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Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori

Saiba quem está citado para se tornar ministro do STF na vaga de Teori - 1 hora atrás O Poder360 lista a seguir os nomes que já foram citados nos corredores de Brasília para eventualmente ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. É cedo ainda para saber como o presidente Michel Temer fará a indicação. Conforme o artigo 101 da Constituição Federal, o nome indicado ...
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Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas - 15 horas atrás Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
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Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS

Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS - 1 hora atrás Tema posto em destaque atualmente se refere às cobranças indevidas do ICMS ? imposto sobre circulação de mercadoria e serviços - nas contas de energia elétrica. Isso por que o Governo do Estado de São Paulo tem lançado a tributação não apenas sobre o valor da energia elétrica consumida, mas também sobre a Tarifa de Uso dos ...
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Autorizado concurso para delegado, perito, agente e escrivão da Polícia Federal

Autorizado concurso para delegado, perito, agente e escrivão da Polícia Federal - 8 horas atrás A direção-geral da Polícia Federal autorizou um novo concurso para os cargos de delegado, perito, agente e escrivão, de acordo com a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Delegados e peritos terão o salário inicial de R$22 mil, mais o benefício de ...
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Juiz defende que MP e OAB barrem aumento de salários de prefeitos e vereadores

Juiz defende que MP e OAB barrem aumento de salários de prefeitos e vereadores - 2 horas atrás Dos 223 municípios paraibanos, pelo menos 150 decidiram aprovar leis para reajustar os salários que serão pagos a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores a partir de janeiro deste ano. O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, ...
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Entra em vigor a ?Lei do Salão Parceiro?

Entra em vigor a ?Lei do Salão Parceiro? - 3 horas atrás Nesta quinta-feira (26) começa a valer a Lei 13.352/2016. Ela regulamenta os contratos de parceria entre donos de salão de beleza e profissionais que atuam nesses estabelecimentos. A partir desta data, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador podem atuar como pequenos empresários, ...
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Últimos dias para aderir ao Simples Nacional

Últimos dias para aderir ao Simples Nacional - 5 horas atrás O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas, que permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. A alíquota é diferenciada, conforme o faturamento, separado em faixas até a receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e ...
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TRT4 - Ajudante que dormia em baú de caminhão deve ser indenizado por dano moral

TRT4 - Ajudante que dormia em baú de caminhão deve ser indenizado por dano moral - 1 hora atrás Um ajudante de motorista que passava as noites no baú do caminhão em que prestava serviço deve ser indenizado por dano moral pela Comercial Destro Ltda., empresa para qual trabalhava. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmando decisão do juiz ...
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