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Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia - 10 horas atrás O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV ?Vitória de Cristo?. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso de Malafaia, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da ...
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PLP 257/16 é bomba armada contra a máquina pública e os servidores de todo o país em nome do refinanciamento das dívidas

PLP 257/16 é bomba armada contra a máquina pública e os servidores de todo o ... - 7 horas atrás O Projeto de Lei Complementar 257/16, enviado ao Congresso, já tramita em regime de urgência na Câmara e pode ser votado na próxima semana. O texto impõe uma série de exigências fiscais e arrocho contra o funcionalismo público como condição para adesão ao plano de refinanciamento da ...
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Para ser bombeiro no DF, mulheres têm que se submeter a papanicolau ou provar virgindade

Para ser bombeiro no DF, mulheres têm que se submeter a papanicolau ou provar ... - 9 horas atrás Quem der uma boa lida em ao menos um dos seis editais do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) deve não ter notado. De fato, se você não for um especialista em saúde será difícil saber qual o significado do termo "colpocitopatologia oncótica" ou ...
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Guarda Compartilhada - Perguntas e Respostas

Guarda Compartilhada - Perguntas e Respostas - 14 horas atrás O que é Guarda Compartilhada? ?Nos termos do Código Civil Brasileiro a Guarda compartilhada é a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.? (art. 1.583, § 1º) A Guarda Compartilhada é Obrigatória?Não. O ...
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CNJ cria Banco Nacional de Precedentes Judiciais Obrigatórios

CNJ cria Banco Nacional de Precedentes Judiciais Obrigatórios - 6 horas atrás Se você ainda não teve tempo de fazer um curso aprofundado sobre o Novo Código de Processo Civil, talvez ainda não saiba que o nosso sistema processual civil acaba de migrar de sua origem secular de Civil Law, para o sistema da Commom Law. E o que isso significa para os operadores do Direito? Bem, dentre ...
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Boate Kiss - Réus irão a Júri Popular

Boate Kiss - Réus irão a Júri Popular - 9 horas atrás 3 anos e 6 meses depois de uma das maiores tragédias da história do país, os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, acusados pelos incidentes ocorridos na Boate Kiss, em Santa Maria, foram pronunciados e serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca. ...
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Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus

Gerdau indenizará pais e irmãos de empregado lançado em forno a 700 graus - 9 horas atrás Gerdau Aços Longos S. A. Foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar os pais e os quatro irmãos de um empregado que morreu em acidente no qual foi lançado em forno incandescente com temperatura de 700º. A empresa tentou reverter a condenação alegando que a viúva e os filhos do ...
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Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel

Construtora deve indenizar por atraso na entrega de imóvel - 5 horas atrás O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, José de Andrade Neto, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por A. M. O. Dos S. Contra uma construtora de imóveis, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil por não entregar o imóvel ao autor no prazo estabelecido, além ...
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