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Juíza diz que operadora Claro 'zomba, tripudia e ainda sapateia em decisões judiciais'

Juíza diz que operadora Claro 'zomba, tripudia e ainda sapateia em decisões ... - 17 horas atrás A juíza Patrícia Ceni dos Santos, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, teceu duras críticas à operadora de telefonia Claro e afirmou que a empresa "zomba, tripudia e ainda sapateia nas decisões judiciais". A crítica da magistrada refere-se a uma sentença datada de agosto do ano ...
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Dano moral coletivo por "infidelidade de bandeira"

Dano moral coletivo por "infidelidade de bandeira" - 17 horas atrás Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda ...
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Imóvel em compromisso de compra e venda não pode ser penhorado

Imóvel em compromisso de compra e venda não pode ser penhorado - 12 horas atrás Um imóvel que esteja em compromisso de compra e venda não pode ser penhorado por processo que veio após essa negociação, mesmo que a operação não esteja registrada em cartório. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, em decisão unânime, a desconstituição de penhora ...
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Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade. - 13 horas atrás DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE. Flávio Tartuce[1] No último dia 15 de março de 2017, o Corregedor-Geral de Justiça e Ministro do STJ João Otávio de Noronha manifestou-se sobre pedido de providências formulado pelo Instituto Brasileiro de ...
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Juíza diz que operadora Claro 'zomba, tripudia e ainda sapateia em decisões judiciais'

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É preciso consentimento do cônjuge para validar aval?

É preciso consentimento do cônjuge para validar aval? - 20 horas atrás De acordo com a 3ª turma do STJ, o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge para a validade de aval dado como garantia em título de crédito, vide o artigo 1.647 do Código Civil. O relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que anteriormente a decisão jurisprudencial ocorrida na ...
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