Advocacia Garbuggio
 
 
 
 

» Notícias

Conheça o usucapião cartorário extrajudicial do novo Código de Processo Civil

Conheça o usucapião cartorário extrajudicial do novo Código de Processo Civil - 17 horas atrás Para uma compreensão correta da matéria, necessário o exame dos dispositivos concernentes, trazidos pelo CPC/2015, que delineiam o caminho e as exigências discriminadas para o reconhecimentodo domínio. O artigo 1.071 acrescentou o artigo 216-A ao Capítulo III do Título V da Lei 6.015/1973 ...
LEIA MAIS

OAB-RO pede prisão de PMs por agressão

OAB-RO pede prisão de PMs por agressão - 9 horas atrás A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de ?tortura?, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos. Segundo a OAB-RO, o ...
LEIA MAIS

1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep - 11 horas atrás Pelo menos 1,6 milhão de trabalhadores ainda não foram às agências da Caixa e do Banco do Brasil para sacar o abono salarial de um salário-mínimo (R$ 880) do PIS/Pasep referente ao ano-base 2014. O prazo para resgatar o benefício termina no dia 30 de junho, quinta-feira da semana que vem. Segundo o último ...
LEIA MAIS

Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

Primeira Seção aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores - 13 horas atrás "A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o entendimento da corte sobre determinados assuntos e orientam os tribunais sobre como julgar esses temas - com base em teses já firmadas em julgamento de recursos ...
LEIA MAIS

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração

Lei Maria da Penha completa 10 anos com polêmica proposta de alteração - 21 horas atrás Por Maíra Kubík Mano* Fabio Rodrigo Pozzebom/Agência Brasil/Fotos Públicas Maria da Penha, que lutou pela punição de seu agressor, hoje dá nome à lei 11.340/2006 A Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, completa em agosto dez anos. Reconhecida como um avanço ...
LEIA MAIS

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ?profissão de traficante?

Para promotor, decisão do STF vai legalizar ?profissão de traficante? - 20 horas atrás A decisão que reduziu a punição a réu primário por tráfico de drogas pôs promotores e defensores em lados opostos. Para Marcelo Barone, promotor criminal de São Paulo e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF tem como ?único objetivo esvaziar as ...
LEIA MAIS

Conheça o usucapião cartorário extrajudicial do novo Código de Processo Civil

Conheça o usucapião cartorário extrajudicial do novo Código de Processo Civil - 17 horas atrás Para uma compreensão correta da matéria, necessário o exame dos dispositivos concernentes, trazidos pelo CPC/2015, que delineiam o caminho e as exigências discriminadas para o reconhecimentodo domínio. O artigo 1.071 acrescentou o artigo 216-A ao Capítulo III do Título V da Lei 6.015/1973 ...
LEIA MAIS

OAB-RO pede prisão de PMs por agressão

OAB-RO pede prisão de PMs por agressão - 9 horas atrás A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia pediu a prisão de policiais militares suspeitos de agredir um advogado na madrugada desta sexta-feira (24/6), em Porto Velho. A entidade chamou o ato de ?tortura?, mas disse confiar na seriedade da Polícia Militar rondoniense para apurar os fatos. Segundo a OAB-RO, o ...
LEIA MAIS
 
 
Advocacia e Advogados Garbuggio
ADELINO GARBÚGGIO & FILHOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.