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Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade - 16 horas atrás Uma grande realidade que vivemos nos dias de hoje no mundo jurídico e que não pode passar despercebido pelos profissionais da área, é a sensação de impunidade daqueles que descumprem uma ordem judicial, seja ela em caráter liminar ou não. Grandes grupos empresariais através de seus representantes legais ...
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A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias?

A Justiça abriu caminho para que o fim de semana tenha 3 dias? - 15 horas atrás Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de semana com 3 dias de descanso. De acordo com o que determinou o TST, o número de dias de repouso semanal remunerado pode ser ampliado por ...
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Aprovada urgência para projeto que torna tráfico de animais crime qualificado

Aprovada urgência para projeto que torna tráfico de animais crime qualificado - 1 dia atrás O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 347/03, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais, que considera a prática do comércio ilegal de animais silvestres de forma permanente, em grande escala ou em ...
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STF tirará Renan da presidência do senado?

STF tirará Renan da presidência do senado? - 12 horas atrás STF tirará Renan da presidência do senado? https://www.youtube.com/embed/R0dCmsRefU8
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Reforma da Previdência: veja perguntas e respostas

Reforma da Previdência: veja perguntas e respostas - 8 horas atrás "O Governo anunciou na terça-feira (6) uma proposta de Reforma da Previdência. A proposta altera a idade mínima da aposentadoria e prevê um novo cálculo do benefício. O texto ainda será submetido ao Congresso. Se aprovado, valerá para homens com menos de 50 anos e mulheres abaixo de 45 anos". O que é a Reforma da ...
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ANS lança cartilha sobre prazos de atendimento por planos de saúde

ANS lança cartilha sobre prazos de atendimento por planos de saúde - 6 horas atrás A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com informações sobre os prazos máximos de atendimento a serem respeitados pelos planos de saúde. De acordo com o material, consultas com especialistas como pediatra e ginecologista devem ser agendadas para, no máximo, uma semana depois ...
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TJSC - Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo

TJSC - Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por ... - 2 minutos atrás A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea a ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de mãe que, em viagem para Portugal, não teve cadeira de rodas e acompanhante para seu filho conforme solicitado com antecedência à empresa. Portador de ...
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TJCE - Justiça condena banco a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

TJCE - Justiça condena banco a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido - 5 minutos atrás O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A ...
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