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Por que os EUA decidiram deixar de usar prisões privadas

Por que os EUA decidiram deixar de usar prisões privadas - 12 horas atrás Alessandra Correa - BBC Brasil Depois de uma análise detalhada sobre condições de segurança e custos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na semana passada que pretende deixar de usar prisões privadas para abrigar presos sob custódia federal, em uma decisão que encerra décadas de parceria e, ...
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Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção - 16 horas atrás A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os herdeiros da falecida. De forma unânime, o colegiado entendeu que não houve a comprovação de ...
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Concurseiro, você lembra do Direito Constitucional Material e Formal?

Concurseiro, você lembra do Direito Constitucional Material e Formal? - 6 horas atrás Quando falamos em direito constitucional material são aquelas normas cujo conteúdo normativo, substância, essência, é naturalmente constitucional. São aquelas normas jurídicas que em decorrência da sua importância para o Estado, naquele momento, precisam ser previstas na Constituição. O artigo 16 ...
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Quais são as mudanças trazidas na ação monitória com o Novo CPC?

Quais são as mudanças trazidas na ação monitória com o Novo CPC? - 17 horas atrás Primeiramente, a ação monitória possui previsão legal nos artigos 700 a702 do Novo CPC. I) INTRODUÇÃO:Há duas espécies de ação monitória: a) Ação monitória pura: ela se basta na alegação do credor. Assim, se o credor alega que é credor ele já tem direito a ação monitória. E adotada no direito alemão. ...
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Dono de veículo e motorista respondem por acidente

Dono de veículo e motorista respondem por acidente - 12 horas atrás Atenção ao emprestar veículo! O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o proprietário do veículo é solidariamente responsável por acidente causado pelo condutor, em virtude de negligência, imprudência ou imperícia. A única exceção admitida é quando a vítima for exclusivamente culpada pelo acidente. As ...
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Concurseiro, mudou o reexame necessário no NCPC!

Concurseiro, mudou o reexame necessário no NCPC! - 5 horas atrás Em 30 de agosto de 2016, O TST alterou por meio da Resolução 211/16 os termos da Súmula 303, pra adequar as hipóteses que agora estão disciplinadas no Novo Código de Processo Civil. A partir desta data, a súmula 303 do TST passa a ter a seguinte redação: Súmula 303 FAZENDA PÚBLICA. REEXAME NECESSÁRIO (nova redação em ...
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Entenda o projeto de lei de regulamentação da prostituição

Entenda o projeto de lei de regulamentação da prostituição - 14 horas atrás O projeto de Lei 4211/2012, batizado como Lei Grabriela Leite, foi protocolado em 2012 pelo Deputado Federal Jean Wyllys. O PL foi assim batizado porque Gabriela Leite foi prostituta, autora do livro ?Filha, mãe, avó e puta ? a história de uma mulher que decidiu ser prostituta? e fundadora da ONG Davida. A ...
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Governo pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho

Governo pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho - 4 horas atrás Com um contingente de 11,6 milhões de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas só este ano, a equipe do presidente em exercício Michel Temer estuda formas de tornar viáveis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. As propostas fazem parte da reforma trabalhista ...
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