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Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ - 13 horas atrás Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo Existem 654.372 presos no País, dos quais 221.054 são provisórios Foto: Márcio Fernandes/Estadão BRASÍLIA - Existem 654.372 presos no Brasil, dos quais 221.054 - um terço do total - são provisórios. Estes são os números divulgados pelo Conselho Nacional ...
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Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça

Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça - 17 horas atrás Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o tempo médio de tramitação de um processo relacionado ao tema é de 3,6 anos. O estudo, ...
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STJ julga neste quinta-feira (19) proibição de doação de sangue por homossexuais

STJ julga neste quinta-feira (19) proibição de doação de sangue por homossexuais - 17 horas atrás Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (19) estão ações ligadas à área de saúde. A primeira delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que questiona a Emenda Constitucional 86/2015 referente ao chamado orçamento impositivo para a saúde. ...
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Proibir homens que fazem sexo com homens de doarem sangue é inconstitucional? O STF vai decidir

Proibir homens que fazem sexo com homens de doarem sangue é inconstitucional? O ... - 17 horas atrás Para Ministério da Saúde, veto reduz riscos de contaminação por HIV; ação do PSB com apoio de ONGs e da PGR diz que medida é discriminatória e viola Constituição; Supremo julga nesta quinta. Atualmente, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue no ...
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STJ- Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

STJ- Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo ... - 3 horas atrás Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na esfera cível, como ações de indenização. Nesses casos, o lesado pode optar por ingressar com o processo cível de forma antecipada, conforme ...
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Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional de pedido de indenização

Trâmite de ação penal com impacto na esfera cível suspende prazo prescricional ... - 3 horas atrás Nas hipóteses de investigação ou processo criminal com impacto em demandas cíveis, há a suspensão do prazo prescricional para a propositura de processos na esfera cível, como ações de indenização. Nesses casos, o lesado pode optar por ingressar com o processo cível de forma antecipada, ...
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Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada - 17 horas atrás Caso A mãe da menina era amiga de longa data da ré, que era madrinha da filha dela. Teria havido um afastamento entre as duas, a partir da mudança de mãe e filha para outra cidade. Este também seria o motivo para o outro réu, pai da menina, ter ingressado no Juizado Regional da Infância e Juventude com uma ...
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Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel ... - 1 dia atrás Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir edificação em terreno de terceiros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído pelo ...
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