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16 de novembro de 2018
Colaboradoras do STJ com deficiência expõem no maior evento mundial de fotografia
Colaboradoras do STJ com deficiência expõem no maior evento mundial de ... - 3 horas atrás No período de 15 a 18 de novembro, duas colaboradoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma com deficiência auditiva e outra com síndrome de Down, expõem fotografias na maior mostra fotográfica coletiva do mundo, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães de Bra...
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16 de novembro de 2018
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo" - 22 horas atrás O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, do JEC de Fazenda Nova/GO, determinou que uma seguradora repare moralmente um consumidor que, durante um ano, tentou receber estorno, previsto em contrato, referente à vistoria de seu carro. Na decisão, o magistrado afirmou que o consumidor foi "reite...
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16 de novembro de 2018
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente ... - 22 horas atrás O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por sete votos a quatro, que é crime a fuga de motorista do local de um acidente de trânsito. Para a maioria dos ministros, a punição para quem deixa o local do acidente não fere a garantia do cidadão...
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16 de novembro de 2018
Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro tem pedido de exoneração expedido pelo TRF-4
Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro tem pedido de exoneração expedido pelo ... - 7 horas atrás O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16/11), o ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro, que começa a valer a partir de segunda-feira (19/11). Na manhã desta sexta, o futu...
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16 de novembro de 2018
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais - 2 horas atrás "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisao da ...
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16 de novembro de 2018
TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical
TRT-9 mantém decisão que afastou obrigatoriedade da contribuição sindical - 13 horas atrás O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindical tendo por base decisão tomada em assembleia após a reforma trabalhista. O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos E...
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16 de novembro de 2018
Supermercado indenizará empregada com depressão por ofensas de colegas e superiores
Supermercado indenizará empregada com depressão por ofensas de colegas e ... - 4 horas atrás Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart. A empregada sofre de depressão e os constantes constrangimentos e humilhações a que foi submetida no ambiente de trabal...
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16 de novembro de 2018
Prêmios recebidos em moeda virtual paga pelas vendas efetuadas têm natureza salarial
Prêmios recebidos em moeda virtual paga pelas vendas efetuadas têm natureza ... - 4 horas atrás A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) analisou recursos ordinários interpostos pela Tim Celular S.A e por uma ex-empregada da empresa de telefonia, dando provimento parcial tanto a um pedido da empregadora, como a um da obreira. O voto teve relat...
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16 de novembro de 2018
Ética e Gênero
Ética e Gênero - 1 hora atrás Os servidores da Presidência do TRF5, Gabriela Alves e Caio Souza, participaram, na semana passada, da palestra ?Ética e Gênero?, organizada pela Comissão Permanente de Ética do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ? TRE-PE. As palestrantes foram as advogadas Isabela Lessa Ribeiro e Yasmin Régis e a estudante de Serviço Social e mili...
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16 de novembro de 2018
Agenda da próxima semana
Agenda da próxima semana - 1 hora atrás SEGUNDA-FEIRA (19) 9 horas Câmara dos Deputados Seminário "Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades". Auditório Nereu Ramos 10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Visita técnica, via terrestre, destinada a debater sobre as vias dos trechos de ligação do...
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