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18 de agosto de 2018
Decisão judicial assegura a correção de aposentadorias do INSS - anteriores a julho de 1994.
Decisão judicial assegura a correção de aposentadorias do INSS - anteriores a ... - 5 horas atrás Uma decisão judicial reconheceu as contribuições anteriores a 1994, como parte dos cálculos dos benefícios previdenciários para efeito de aposentadoria. A decisão é da Justiça Federal no Rio, que reconheceu o direito de um aposentado de Resende, no Sul Fluminense, a fim d...
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18 de agosto de 2018
- Rezar e limpar a casa! Acadêmico de Direito diz que fazendo isto, mulherada evitaria ser assassinada
- Rezar e limpar a casa! Acadêmico de Direito diz que fazendo isto, mulherada ... - 4 horas atrás "Se te agarro com outro eu te mato; te mando algumas flores e depois escapo?. Os mais novos certamente não saberão que estou fazendo menção ao trecho de uma melodia das antigas do cantor baiano Sidney Magal nos anos 70, mais precisamente em 1977. E a melodia que foi um tr...
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18 de agosto de 2018
O caso Lula e a brecha da Lei da Ficha Limpa
O caso Lula e a brecha da Lei da Ficha Limpa - 5 horas atrás Diante dos fatos que estão a esquentar a corrida presidencial desse ano, com a possibilidade do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância, não poder concorrer ao pleito, vale uma análise minuciosa dos novelos que estão a dar um ar de incerteza nesse meio, e tentar elucidar se debruçando na lei e no ...
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18 de agosto de 2018
Resumo. Informativo 629 do STJ.
Resumo. Informativo 629 do STJ. - 12 horas atrás RESUMO. INFORMATIVO 629 DO STJ, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. PROCESSO EREsp 1.378.938-SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 20/06/2018, DJe 27/06/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação Civil Pública. Direito transindividual do consumidor. Abusividade de ...
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18 de agosto de 2018
Lei 10.216 de 2001: Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com Transtornos Mentais no Brasil26/05/2014 Direito à Saúde.
Lei 10.216 de 2001: Reforma Psiquiátrica e os Direitos das Pessoas com ... - 5 horas atrás (conhecida como a Lei de Reforma Psiquiátrica). Ela representa, no Brasil, um marco ao estabelecer a necessidade de respeito à dignidade humana das pessoas com transtornos mentais. As legislações anteriores relacionadas à Saúde Mental no Brasil se preocupavam mais em excluir as ...
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18 de agosto de 2018
TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu
TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu - 10 horas atrás É permitida a penhora de bem de família se a dívida em discussão é relativa ao próprio imóvel. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela constr...
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18 de agosto de 2018
Amagis manifesta pesar pela morte de juiz auxiliar de Belo Horizonte
Amagis manifesta pesar pela morte de juiz auxiliar de Belo Horizonte - 5 horas atrás Com grande pesar, a Amagis comunica a morte do juiz auxiliar de Belo Horizonte Marco Aurélio Abrantes Rodrigues. O sepultamento será neste domingo no Parque da Colina, região oeste da capital. Tão logo tenhamos informações sobre o horário do velório, divulgaremos aqui no site. Diante ...
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18 de agosto de 2018
OAB habilita novos advogados em mais uma solenidade no interior do estado
OAB habilita novos advogados em mais uma solenidade no interior do estado - 6 horas atrás No mês que celebra a advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, realiza mais uma solenidade de compromisso no interior do estado. Dessa vez, Itabaiana recebeu a entrega de carteiras para 14 novos advogados, que firmaram compromisso com os valores da profissão. O even...
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18 de agosto de 2018
Características sobre som ( identificação de voz e edições)
Características sobre som ( identificação de voz e edições) - 11 horas atrás Uma analise minuciosa e técnica, no oscilograma, poderá revelar inúmeras características sobre o som, das quais podem ser destacadas. Exemplos: mudança no nível de quantização do sinal digital - identificação do fonema durante a fala, vocálico ou sonantal.
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18 de agosto de 2018
Dirigentes discutem defesa da Magistratura em Encontro Nacional dos Presidentes de Associações Filiadas à AMB
Dirigentes discutem defesa da Magistratura em Encontro Nacional dos Presidentes ... - 8 horas atrás O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou do Encontro Nacional dos Presidentes de Associações Filiadas à AMB, que aconteceu neste sábado, 18, em uma das sedes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), em Campos do Jordão. Trinta e três pr...
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