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22 de abril de 2019
Corregedoria determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por juízes
Corregedoria determina que advogados sejam recebidos a qualquer momento por ... - 7 horas atrás A corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, editou provimento que determina aos juízes da primeira instância da Justiça Estadual que se abstenham de delimitar um horário para o atendimento a partes, advogados e interessados. Na sessão administrativ...
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22 de abril de 2019
Inédito: mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no WhatsApp
Inédito: mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no WhatsApp - 7 horas atrás Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Sant...
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22 de abril de 2019
STJ - Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
STJ - Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de ... - 7 horas atrás A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de concessão da Justiça gratuita implica o reconhecimento de seu deferimento tácito, desde que a parte não tenha praticado qualquer ato incompatível com o pleito de gratuidade. Com base nesse entendimento, a Te...
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21 de abril de 2019
PROJETO DE LEI: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
PROJETO DE LEI: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica - 1 dia atrás A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a ...
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22 de abril de 2019
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada - 4 horas atrás A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, para professora agredida por aluno dentro de sala de aula. Para o colegiado, é dever do Estado fiscalizar o estabelecimento educacional e punir...
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22 de abril de 2019
Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado
Dias Toffoli reabre a possibilidade de Lula ser entrevistado - 12 horas atrás Na última quinta-feira (18/04), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou extinto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o processo no qual impossibilitou que o ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, concedesse e...
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22 de abril de 2019
TJ-PR disponibiliza videoaulas sobre sustentação oral nas Turmas Recursais
TJ-PR disponibiliza videoaulas sobre sustentação oral nas Turmas Recursais - 12 horas atrás O Departamento de Tecnologia e Informacao do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou novas videoaulas sobre a sustentação oral nas Turmas Recursais. Os vídeos abordam o cadastro de sustentação oral por videoconferência; cadastro para fazer sustentação oral presenci...
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22 de abril de 2019
Tratamento a laser defeituoso que causa queimadura gera dever de indenizar
Tratamento a laser defeituoso que causa queimadura gera dever de indenizar - 1 hora atrás Por queimaduras no rosto de uma cliente, resultado de um tratamento a laser defeituoso, uma clínica deverá indenizá-la em R$ 7 mil, por danos morais, e R$ 3 mil, por anomalia estética. Ao final do tratamento, a paciente, da cidade de Divinópolis, ficou com cicatrizes leves no ros...
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22 de abril de 2019
Consumidora recupera 100% do valor pago por imóvel mais 15 mil de danos morais
Consumidora recupera 100% do valor pago por imóvel mais 15 mil de danos morais - 9 horas atrás Três construtoras responsáveis pelo empreendimento imobiliário "Rossi Mais Santos", localizado na Vila São Jorge, em Santos (SP), foram condenadas a devolverem todo o dinheiro investido na compra de um apartamento mais R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente....
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22 de abril de 2019
5 Perguntas clássicas que são feitas quando descobrem que você é do direito
5 Perguntas clássicas que são feitas quando descobrem que você é do direito - 14 horas atrás Aquele momento clássico: você está em churrasco, em um bar, ou até mesmo se servindo da macarronada no jantar de família, na pura descontração para se divertir com uma variedade de pessoas de diferentes mundos, até que algum pentelho, uma tia avó curiosa, lançam despretensiosa...
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